Aeroportos em leilão

Afonso Pena: um dos quatro aeroportos paranaenses que serão privatizados/foto: Divulgação Infraero

Os aeroportos Afonso Pena e do Bacacheri, em Curitiba; das Cataratas, de Foz do Iguaçu; e Governador José Richa, de Londrina, todos no Paraná, serão leiloados à iniciativa privada quarta-feira 7, pelo Ministério da Infraestrutura, através na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os quatro terminais integram o Bloco Sul da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, da qual fazem parte também os aeroportos de Joinville e Navegantes, em Santa Catarina, e de Uruguaiana, Bagé e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Será considerado vencedor o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para todo o bloco.

A previsão do Governo Federal é de arrecadar pelo menos R$ 516 milhões em outorgas com este bloco que contempla nove terminais, com previsão total de investimento em R$ 2,8 bilhões. O prazo de concessão é de 30 anos, período em que devem ser criados quase 48 mil empregos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a importância do Bloco Sul se traduz na sua vocação econômica voltada ao turismo de eventos e negócios, além do transporte de cargas para exportação e importação. A região abriga importantes polos industriais nos setores de saúde e tecnologia, tendo os dois maiores portos secos da América Latina localizados nos municípios de Foz do Iguaçu e Uruguaiana.

Outros dois blocos também vão a leilão no mesmo dia: Norte I e Central. O primeiro é formado pelos aeroportos de Boa Vista (RR); Manaus, Tefé e Tabatinga (AM), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC), e Porto Velho (RO). Já o Central tem os terminais de São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Petrolina (PE), Palmas (TO) e Goiânia (GO).

O investimento total nos três blocos, já considerando os R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,8 bi no Bloco Central, e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o Governo Federal vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

FERROVIAS E PORTOS

Além dos leilões dos 22 aeroportos, o Governo Federal também realizará a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), nesta quinta-feira 8, e o arrendamento de cinco terminais portuários, na sexta-feira 9. A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

Já o arrendamento dos quatro terminais no Porto de Itaqui – IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 -, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul, vão gerar mais de R$ 600 milhões em melhorias.

No total, os 28 leilões vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas três dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro – em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e outros R$ 13 bilhões de outorga -, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil. Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura – mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.

(Fonte: Assessoria Especial de Comunicação/Ministério da Infraestrutura)

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