A implementação, ainda em outubro, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), cuja resolução de criação foi publicada na terça-feira 19 no Diário Oficial, será um dos primeiros atos do novo defensor geral da Defensoria Pública do Paraná (DPE), André Ribeiro Giamberardino, empossado nesta segunda-feira 25 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o biênio 2021-2023.
“Buscamos uma sociedade mais pacífica, inclusiva e justa. O núcleo de defesa do consumidor, por exemplo, vai poder ajudar os cidadãos superendividados, os excluídos digitais e tantos outros. Queremos uma gestão participativa e democrática, com a apoio da sociedade civil”, disse o novo defensor geral.
Giamberardino ressaltou que o Nudecon é uma demanda antiga da população paranaense. O órgão especializado pode atuar, entre outras atividades, em ações coletivas de defesa dos direitos de consumidores, tira-dúvidas junto à população, orientação às entidades civis que atuam com o tema e na educação em direitos.
Foi uma posse altamente prestigiada: o ex-ministro da Segurança Pública do governo Temer, Raul Jungmann, de quem André foi chefe de gabinete, esteve presente, assim como a ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça e ex-secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Diretos Humanos do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, em cuja gestão a Defensoria foi criada, em 2014. Ambos falaram na ocasião destacando as qualidades do novo defensor geral. E mais: secretários de estado, deputados estaduais, vereadores de Curitiba, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, entre várias outras autoridades. O ministro do STF Edson Fachin enviou mensagem de congratulações ao empossado.
A nova gestão pretende ampliar também as opções de atendimento à população. Atualmente, devido à pandemia da Covid-19, o contato com os usuários ocorre de forma remota, por telefone fixo, celular, e-mail e também via redes sociais. Por facilitar a distribuição de senhas, agilizar o contato com as equipes e evitar o deslocamento pela cidade, o modelo foi bem avaliado e será expandido nos próximos meses.
Outro ponto fundamental para a gestão, destacou ele, é a realização de novos concursos para defensores e servidores. No momento, a instituição trabalha para finalizar a cotação para a contratação da empresa organizadora do concurso e deverá, em breve, divulgar mais informações sobre o processo.
O novo defensor público-geral disse, ainda, que as ações do órgão estarão alinhadas com todas as diretrizes estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para um desenvolvimento sustentável, nos moldes da prioridade elencada também pelo Governo do Estado: “Um Paraná mais verde e uma Defensoria mais verde”.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou o trabalho do defensor geral Eduardo Abrão, que encerrou mandato, e disse: “Cabe ao André, a partir de agora, a missão de liderar a Defensoria Pública do Paraná. Fazer com que todos tenham união em torno do mesmo objetivo, que é defender a população, especialmente os mais humildes, aqueles que são invisíveis aos olhos da sociedade”.
Natural de Curitiba, André Ribeiro Giamberardino tem 37 anos. É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui pós-doutorado pela Columbia Law School (EUA). Também é professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde coordena a Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (Cajep), além de docente nos cursos de pós-graduação em Direito e em Sociologia da mesma universidade. É defensor público desde 2013 – ingressou na instituição por meio do 1° concurso para defensor público realizado no Estado, em 2012.
Ao longo de sua trajetória na DPE-PR, Giamberardino atuou em várias frentes, tendo se destacado por seu trabalho junto à população privada de liberdade, primeiramente no Setor de Execução Penal e depois como coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal, cargo que ocupava quando foi eleito para a Defensoria Pública-Geral. Entre 2013 e 2015, foi subdefensor público-geral do Estado.